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Diego Gomes Maranhão
São Luís (MA)
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Sobre mim
- Brasileiro, 30 anos.
- Advogado e Consultor em Terceiro Setor.
- Sócio unipessoal na GOMES MARANHÃO ADVOCACIA, com atuação no âmbito do Direito Administrativo, Terceiro Setor e Cível.
- Pós-graduando em Dt. Administrativo
Publicações
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Diego Gomes Maranhão
Artigo ·
há 5 anos
O ressarcimento do Terceiro Setor pela Administração Pública.
Notificada sobre suposta irregularidade/impropriedades, isto, com consequências lógicas pela desaprovação das contas apresentadas, certa Instituição do Terceiro Setor manifestou-se no sentido de...
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Diego Gomes Maranhão
Artigo ·
há 5 anos
Créditos de recursos do Fundeb 2020
Com o advento da nova Lei do FUNDEB (Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020), houve considerável alteração no que diz respeito à execução dos créditos relativos ao exercício de 2020 . O art. 21 , §...
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Diego Gomes Maranhão
Artigo ·
há 6 anos
“Contratação” Direta de Entidades do Terceiro Setor.
Assim como nas contrações diretas realizadas através da Lei Geral de Licitações e Contratos [1], há, também, no Marco Regulatório das Parcerias[2], oportunidade de celebração de forma direta, seja o...
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Comentários
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Diego Gomes Maranhão
Comentário ·
há 5 anos
Créditos de recursos do Fundeb 2020
Diego Gomes Maranhão
·
há 5 anos
Amigo. a legislação do Fundeb faz o enquadramento dos profissionais da educação, e no projeto de lei que o prefeito encaminha à Câmara de vereadores da sua cidade, há previsao é do uso dos valores de "sobra" como bonus aos profissionais típicos da educação (professores, coordenadores etc), não entraram neste enquadramento os administrativos que falaste. Espero ter ajudado. Forte abraço!
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Recomendações
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Mateus A.
Comentário ·
há 5 anos
Créditos de recursos do Fundeb 2020
Diego Gomes Maranhão
·
há 5 anos
Bom dia, os servidores administrativos recebem pelo Fundeb 30, por qual motivo as prefeituras ou se existe alguma legislação especifica que proíbe deles também recebem abono por causa da sobras do Fundeb fim de ano.
Sempre vejo a professores vão receber abono , mas a escola e um conjunto, lá possui vigias,serventes,secretários,merendeiras,secretario,cuidadores,auxiliares.
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